INDAIATUBA ESTÁ ENTRE AS 23 CIDADES DO PAÍS COM GESTÃO FISCAL DE EXCELÊNCIA

Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) indica município como 1º da RMC

Foto: Eliandro Figueira

O município de Indaiatuba mais uma vez é destaque em Gestão Fiscal. A edição 2016 do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado na quinta-feira, dia 28, mostra que Indaiatuba atingiu o índice de 0,8516 e com isso fica estre as 23 cidades no País, que alcançaram o nível de excelência com indicador acima de 0,8. Dessa maneira Indaiatuba é 1º lugar da RMC (Região Metropolitana de Campinas), a 3ª do Estado São Paulo e em 8º lugar no Brasil

Construído exclusivamente com base em estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios, o IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida2. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Os resultados de Indaiatuba dentro dos indicadores foram: Receita Própria (0,9328); Gastos com Pessoal (0,8045); Investimentos (0,6418); Liquidez (1,0000) e Custo da Dívida (0,9127).

Esta edição do IFGF analisou as contas do ano de 2015 de 602 dos 645 municípios do estado de São Paulo, onde vivem 43,2 milhões de pessoas – 97,3% da população. Na comparação com 2014, o número de prefeituras paulistas em situação fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D) aumentou e atingiu 87,4% do total do estado – são 354 prefeituras com conceito C e 172 com conceito D. Apenas São Pedro, Louveira, Indaiatuba, Ilhabela e Ilha Comprida presentaram gestão de excelência (conceito A) e 71 prefeituras foram avaliadas com conceito B, indicativo de uma boa situação fiscal.

A análise dos indicadores de gestão fiscal mostrou que os municípios paulistas apresentaram desempenho superior à média nacional no IFGF Receita Própria (0,3870), IFGF Gastos com Pessoal (0,5737) e IFGF Custo da Dívida (0,8540). No primeiro, a nota média é 52,9% superior à nacional, indicando a maior capacidade de arrecadação própria dessas cidades - o estado de São Paulo apresentou o maior número de prefeituras com nota máxima nesta variável (18 prefeituras que geram mais de 50% de suas receitas). Por outro lado, o IFGF Investimentos (0,3961) médio do estado é 7,4% inferior ao nacional, em 2015 os municípios paulistas investiram em média 8,1% do orçamento, frente a 12,2% apurados em 2014 e à média nacional de 9,0%. A média do IFGF Liquidez (0,3453 pontos) é 22,0% inferior à nacional, indicando maior comprometimento das prefeituras paulistas com restos a pagar.

Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados do estado, predominou a baixa liquidez e o elevado comprometimento das receitas com gastos de pessoal. No IFGF Liquidez, nove cidades desse grupo receberam nota zero por terminarem 2015 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. No IFGF Gastos com Pessoal, oito cidades receberam zero por registrarem gastos de pessoal acima do teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Baixo nível de investimentos também foi característica comum, oito cidades receberam conceito D nesse indicador por investirem menos de 8% das receitas, as exceções foram Pedranópolis e Guarani d’Oeste, que ficaram com conceito C. Na comparação com 2014, todas essas as cidades registraram piora da situação fiscal. O município de Restinga teve o maior recuo (-74,1%), reflexo da queda expressiva no IFGF Investimentos e do IFGF Gastos com Pessoal.

Ranking IFGF Geral 2016		UF	Município	IFGF
Nacional	Estadual
1º	1º	PR	Ortigueira	0,9570
2º	1º	CE	São Gonçalo do Amarante	0,9060
3º	1º	SP	São Pedro	0,8826
4º	1º	MT	Paranaíta	0,8690
5º	1º	SC	Bombinhas	0,8676
6º	1º	RS	Gramado	0,8659
7º	2º	SP	Louveira	0,8539
8º	3º	SP	Indaiatuba	0,8516
9º	2º	MT	Cláudia	0,8509
10º	2º	PR	Matinhos	0,8505

AVALIAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DE SP

É importante ressaltar que em outubro de 2015 a Prefeitura de Indaiatuba também recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) o qual o município ficou entre as melhores avaliadas do Estado e RMC. A cidade alcançou a nota B+, a maior atribuída a um município. Isso significa, que a política pública aplicada pelo prefeito licenciado Reinaldo Nogueira (PMDB) frente à Prefeitura foi considerada “Muito Efetiva”. Levando em consideração os índices de educação e saúde Indaiatuba é a única cidade da RMC com nota ‘A’ nas duas vertentes.

A avaliação do TCESP foi formatada com as seguintes notas:  A (Altamente efetiva) - IEGM com pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, 5 índices com nota A; B+ (Muito efetiva) - IEGM entre 75,0% e 89,9% da nota máxima; B (Efetiva) - IEGM entre 60,0% e 74,9% da nota máxima; C+ (Em fase de adequação) - IEGM entre 50,0% e 59,9% da nota máxima e C (Baixo nível de adequação) - IEGM menor ou igual a 49,9%.

Nas áreas de Educação e Saúde, Indaiatuba foi considerada “Altamente Efetiva”, com nota “A”.  O município também obteve três conceitos B+ sendo classificada como muito efetiva nas áreas: Fiscal (i-fiscal); Tecnologia da Informação (i-gov) e de Proteção dos Cidadãos (i-cidade). Recebeu nota B (efetiva) na área ambiental (i-amb) e encontra-se em fase de adequação nota C+ na área de planejamento (i-planejamento).

O TCESP considerou Indaiatuba como um município de grande porte na região administrativa de Campinas, tendo mais de 231 mil habitantes, receita total de R$ 836.153 mil; despesa total de R$ 781.966 mil e resultado orçamentário de R$ 54,187 milhões. Outras cidades de grande porte da RMC e suas classificações são: Americana (C+); Campinas (C+); Hortolândia (B+) e Sumaré (B+).