domingo, 19 de abril de 2020

NOTA – COVID-19 – Nº26 - 19/04 - Prefeitura revoga decreto que flexibilizava funcionamento do comércio


A Prefeitura de Indaiatuba revogou o Decreto nº 13.951 de 16 de abril de 2020 que estabelecia medidas sanitárias para o funcionamento do comércio e serviços não essenciais no município. A cidade segue a quarentena determinada pelo Governo do Estado, que continua até 10 de maio. Também foi estendido até 10 de maio o período de suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino, seguindo a quarentena definida pelo Estado.
A decisão foi tomada após o recebimento de determinação do Governo do Estado e análise de notas técnicas e públicas de órgãos do Ministério Público. O novo Decreto nº 13.953 publicado neste domingo, 19 de abril, passa a vigorar a partir de segunda-feira, dia 20.

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